Defesa em procedimentos administrativos de autuações tributárias e processos judiciais de execuções fiscais e afins. Elaboramos as peças de defesa, como impugnações e recursos, bem como realizamos sustentações orais nos tribunais administrativos, como o Tribunal de Impostos e Taxas e também nos tribunais judiciais, incluindo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Ingresso no polo ativo de ações fundamentadas em oportunidades tributárias que possibilitam reduzir ou evitar impostos cobrados indevidamente.
Consultivo:
Elaboração de consultas e pareceres sobre a tributação de atividades e situações específicas. Com este trabalho buscamos enquadrar a atividade consultada na legislação tributária e dar melhores condições de decisão ao empresário sobre como desenvolver seus negócios, tentando prever riscos jurídicos envolvidos em determinadas operações.
O planejamento tributário é uma forma de atuação consultiva em Direito Tributário melhor explicada mais adiante.
